Direito Ambiental

O Escritório Beltrão e Beltrão Sociedade de Advogados tem atuação em diversos campos do Direito Ambiental, tais como licenciamentos ambientais, defesas judiciais e administrativas em autuações realizadas por órgãos públicos, consultoria em implantação de empreendimentos, conflitos urbanísticos – Lei do Silêncio, Limpeza Urbana e Direito de Vizinhança, acompanhamento de inquéritos civis com experiência em mediações de conflitos ambientais, dentre outros temas específicos do Direito Ambiental.

 

Direito Civil

Atuação consultiva e contenciosa em temáticas do Direito Civil, tais como: contratos, obrigações, negócios jurídicos, dano e respectivas consequências, ações indenizatórias, direitos reais, dentre outras temáticas voltadas ao direito privado, com o objetivo de prestar um serviço moderno, com elevada qualidade aos seus clientes.

 

Direito do Consumidor

Prestação de serviços jurídicos em demandas relacionadas ao Direito do Consumidor, especificamente em casos voltados à prestação de serviços ou fornecimento de produtos, seja nos Juizados Especiais ou Jurisdição Comum, prezando pela qualidade nos serviços e transparência do atendimento.

 

Direito Empresarial

Atuação consultiva e contenciosa em atividade empresarial, constituição societária, elaboração de contratos sociais e estatutos, acompanhamento de assembleias, dissolução de sociedades, direito falimentar, recuperação judicial e extrajudicial, tendo experiência consolidada neste ramo do Direito, mediante atuação desenvolvida desde a fundação do Escritório, tendo atuação significativa junto à empresários renomados no mercado.

 

Direito de Família

Atuação judicial e extrajudicial em demandas relacionadas ao Direito de Família, voltada a práticas modernas, buscando uma aproximação transparente e atenciosa aos clientes que atende, com especialidade em ações de divórcio, reconhecimento de paternidade, guarda de filhos menores e união estável.

 

Direito Imobiliário

Advocacia consultiva e contenciosa voltada aos temas do direito imobiliário, tais como: compra e venda de imóveis (due diligence), ações possessórias (usucapião, reintegração de posse e interditos), conflitos envolvendo a Lei de Incorporações e Condomínios e Lei de Locações, tendo em seu portfólio clientes do ramo da administração de condomínios, investidores, incorporadores, imobiliárias e construtoras.

 

Direito Minerário

Acompanhamento de processos junto ao DNPM, atual Agência Nacional de Mineração – ANM, consultoria em contratos de investimentos, aquisições e arrendamento de jazidas, atuação em procedimentos de servidão mineral dentre outros aspectos específicos deste ramo, buscando atender com excelência as demandas da indústria mineral.

 

Direito Penal

Acompanhamento de inquéritos policiais, assessoria em oitivas, acompanhamento de audiências e defesa integral em procedimentos da Justiça Comum e dos Juizados Especiais, tendo experiência em crimes de trânsito, crimes comuns, crimes contra a ordem tributária e crimes ambientais.

 

Direito Previdenciário

Profissionais capacitados para atuação em demandas envolvendo o Direito Previdenciário, tendo experiência em procedimentos do INSS e Justiça Federal em demandas relacionadas aos benefícios de aposentadoria, benefícios de prestação continuada e auxílio doença.

 

Direito do Trabalho

Advocacia atualizada em contencioso trabalhista e atividade consultiva, atenta às recentes alterações legislativas, totalmente voltada aos resultados esperados pelos clientes, tendo ampla experiência contenciosa em todos os graus de jurisdição, fazendo atuação em todo território nacional por intermédio de parceiros especializados.

 

Recuperação de Crédito

Atuação precisa, eficiente e moderna, voltada aos objetivos traçados pelos clientes que representa, tendo ampla experiência no ramo, tendo experiência inicial com instituições financeiras, atuando no mercado de locações, prestação de serviços e vendas.  Emprega mecanismos eficientes de controle fazendo o uso de estratégias modernas disponíveis no mercado, com capacidade para controle de processos em larga escala, visando apresentar uma atuação personalizada ao cliente com custos reduzidos.

 

Sucessões

Realização de ações de inventário e partilha, inventários extrajudiciais, elaboração de testamentos, acompanhamento de inventariantes, prezando por um atendimento transparente que possa atender às expectativas de seus clientes, oferecendo o apoio necessário com o intuito de simplificar os procedimentos inerentes a este ramo.